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13 de junho de 2016
analogo-escravo

Força-tarefa localiza trabalhadores em condições análogas às de escravo

Uma força-tarefa do Ministério do Trabalho, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal e apoio do governo da Bahia, resgatou, […]
13 de junho de 2016
vergonha-dano-moral-humilhacao-humilhado-assedio

Consultor de vendas que não soube o motivo de sua justa causa recebe indenização

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo da Pará Automóveis Ltda. contra decisão que a condenou a pagar indenização por dano moral […]
13 de junho de 2016
TRT-11

Vara do Trabalho de Manaus homologa acordo de R$ 500 mil entre Grupo de Comunicação e prestador de serviço

Em acordo realizado durante audiência relativa a ação trabalhista na 16ª Vara do Trabalho de Manaus, grupo de comunicação se compromete a pagar R$ 500 mil […]
9 de junho de 2016
expocrato

Expocrato é condenada a cumprir normas de saúde e higiene do trabalho e coibir trabalho infantil

A Expocrato, tradicional feira agropecuária no município de Crato (CE), foi condenada a cumprir 14 determinações referentes a normas de saúde e higiene do trabalho e […]
9 de junho de 2016
frentista

Frentista não pode sofrer desconto salarial por causa de assaltos

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reconheceu o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho de um frentista por […]
8 de junho de 2016
shutterstock_101774026

Trabalhadores haitianos: direitos garantidos

O Brasil abriga 1.8 milhão de imigrantes regulares, segundo estatísticas da Polícia Federal de 2015. São 1.189.947 permanentes; 595.800 temporários; 45.404 provisórios; 11.230 fronteiriços; 4.842 refugiados e 51 asilados. […]
8 de junho de 2016
dependente_quimico

Construtoras terão que adotar medidas de segurança para trabalho em altura, sob pena de multa diária de R$ 10 mil

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) concedeu liminar em ação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte motivada por acidente […]
8 de junho de 2016
GREVE-21

Empresa omissa na contratação de seguro de vida previsto em norma coletiva indenizará viúva de ex-empregado

Se as partes estipulam, via negociação coletiva, a contratação pela empresa, em favor de seus empregados, inclusive dos afastados, de seguro de vida e acidentes pessoais […]
7 de junho de 2016
johnDeere

John Deere paga indenização de R$ 600 mil

A John Deere Brasil, de Horizontina, firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santo Ângelo, comprometendo-se a abster-se […]
7 de junho de 2016
previdencia-social

Força-Tarefa desarticula quadrilha que “criava pessoas” para receber benefício previdenciário

Uma operação da Força-Tarefa Previdenciária em João Pessoa, capital do estado, e nas cidades paraibanas de Bayeux e Capim cumpriu dois mandados de prisão preventiva, sete […]