Cidadania portuguesa: devo contratar uma assessoria?

Muitos brasileiros são descendentes de povos europeus, principalmente dos portugueses que foram um dos principais colonizadores da América. Assim, é natural que muitas pessoas desejam reaver a nacionalidade de seus antepassados, é igualmente lógico que um bom número de brasileiros queira reconhecida a sua nacionalidade portuguesa. No entanto, fica a dúvida que responderemos neste artigo: vale a pena contratar assessoria para essa questão?

Uma estimativa realizada em 2015, aponta para o número de 25 milhões de brasileiros que seriam filhos, netos e bisnetos de portugueses de origem.

Isso, com certeza, explica o grande número de pessoas que almejam a cidadania portuguesa. 

Para além, é claro, das enormes vantagens como poder morar, estudar e trabalhar em Portugal ou em qualquer país da União Europeia.

No entanto, o que parece simples, se não for feito por um profissional pode demorar anos e acabar com o sonho de muitos. Então, vamos entender um pouco melhor.

O que é a assessoria para a nacionalidade portuguesa?

Esse serviço é oferecido por profissionais ou escritórios especializados no tema e se dedicam a auxiliar o cliente a cumprir as demandas necessárias para a entrada no processo de cidadania;

Alguns dos serviços oferecidos pela assessoria são:

• A busca de certidões e registros dos antepassados.

• Verificação de documentos e requisitos para a obtenção da cidadania.

• Organização e apostilamento dos documentos conforme o exigido

• Requerimentos junto a órgãos portugueses

Além disso, a assessoria também se dispõe ao esclarecimento de dúvidas gerais sobre o processo e também dúvidas específicas para o caso de cada cliente.

É obrigatório?

Uma dúvida comum entre as pessoas que desejam iniciar o processo é se a contratação de uma assessoria é obrigatória. A resposta é bastante simples: Não.

No entanto, como a maioria dos casos exige lidas bastante burocráticas e envolvem pesquisas e investigações para a obtenção de todos os documentos necessários, a contratação da assessoria é altamente recomendável.

Além disto é essencial dizer que os Tribunais Portugueses já definiram que os únicos profissionais habilitados para prestar este tipo de assessoria são os advogados. 

A busca de documentos

Para conseguir a nacionalidade portuguesa, é necessário entregar uma série de documentos que comprovem a descendência do requerente.

Infelizmente, encontrar ou conseguir esses documentos pode não ser uma tarefa fácil, pois muitas vezes eles não são guardados pelas famílias e também não se consegue encontrar informações precisas como datas de nascimento e morte.

Isso sem contar que é necessário apresentar os documentos de todos os antepassados em linha reta até aquele nascido em Portugal.

A busca por esses documentos pode se tornar uma verdadeira odisseia, principalmente quando exigem que as pesquisas sejam feitas em Portugal.

Assim, a contratação de uma assessoria não significa apenas ter maior facilidade ou menos trabalho no processo de obtenção da cidadania. Em muitos casos, ela é essencial para que se consiga cumprir todas as exigências documentais para se dar entrada no processo.

Esperamos ter esclarecido as dúvidas a respeito.

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