Conseguir a cidadania portuguesa é um desejo muito comum para diversos brasileiros. Não somente existe a aproximação histórica e da língua, mas o cidadão português tem vantagens por toda a União Europeia, além de ter a entrada facilitada em países como os Estados Unidos, Austrália e Japão. Apesar dessas vantagens, como se tornar cidadão português ainda deixa diversas dúvidas. Neste post, responderemos uma das mais comuns: quais são os documentos necessários para a cidadania portuguesa? Continue lendo até o fim e descubra!
Quais são os documentos necessários para tirar cidadania portuguesa?
Basicamente, os documentos necessários para se tornar cidadão português são:
Certidão de nascimento do antepassado português;
Certidão de nascimento do candidato;
Cópia da identidade do candidato;
Se a cidadania for requerida na qualidade de neto, será necessária a documentação da geração entre o candidato e os avós portugueses.
Lembrando que toda a documentação precisa estar em formato específico e com o Apostilamento de Haia.
Quem pode pedir cidadania e como isso afeta a documentação?
A documentação acima é para a situação mais comum, que é o direito de sangue. Ou seja, quando você é descendente direto de pessoas com passaporte português. Isso engloba situações como:
pessoas com pais portugueses;
pessoas com avôs ou avós portugueses;
Além disso, existem outros casos em que é possível alcançar a cidadania:
- pessoas casadas ou com relacionamento estável com portugueses;
- residentes legais há pelo menos 5 anos em Portugal;
- pessoas que nasceram no país e que os pais vivam em Portugal, com residência legal, a data do nascimento ou um dos progenitores tenha residência, independente do título, pelo menos durante 5 anos imediatamente anteriores ao pedido, mesmo que os pais não tenham a nacionalidade portuguesa.
- Menores, desde que frequentem, pelo menos, 1 ano da educação pré-escolar ou ensino básico, secundário ou profissional.
- Sejam descendentes de judeus sefarditas
Nesses casos será necessária uma documentação específica para provar o fundamento que invoca. Na cidadania por casamento, por exemplo, é preciso da certidão de casamento.
Como é o processo para obter cidadania portuguesa?
Agora que você já conhece a documentação, vamos ver como é o processo para obter a cidadania portuguesa, começando pelo mais tradicional, que é para os descendentes.
O primeiro passo será sempre encontrar o Registro de Nascimento do cidadão português. Não se preocupe, se você não tem, nós fazemos a busca da documentação direto em Portugal para você!!!
Num segundo momento, é preciso reunir a sua documentação no seu país de origem para nos enviar juntamente com a procuração para entrarmos com o processo diretamente em Portugal. Nós também o ajudamos, referenciando toda a documentação e formato da mesma para o processo.
Quando recebermos seu documento, montamos sua pasta e damos entrada diretamente no serviço competente em Portugal.
Normalmente, da entrada do processo até o despacho final pode levar entre 3 e 24 meses, dependendo das particularidades do processo e da demanda do momento.
Quais as vantagens da cidadania portuguesa?
Para finalizar, vamos entender por que vale tanto a pena correr atrás da documentação e seguir esse processo. A maior vantagem é a possibilidade de se tornar um cidadão europeu, aproveitando o tratado de livre circulação para qualquer país que faça parte do grupo.
Além do acesso irrestrito a Europa, você também tem a possibilidade de receber assistência médica na União Europeia, podendo também morar ou estudar nos países do grupo por um custo menor. Também tem acesso a trabalho em qualquer empresa da Europa, financiamento bancário e uma qualidade de vida melhor, mais barata e segura.
Por fim, o acesso para os Estados Unidos também é facilitado, já que os portugueses só precisam preencher um formulário, sendo dispensados de visto de turismo.Gostou do post? Então compartilhe esse conteúdo com outras pessoas que tenham interesse na cidadania portuguesa e ajude-os a tirar suas dúvidas!
