Turma reconhece terceirização ilícita como motivadora de rescisão indireta
A ilicitude na contratação de mão-de-obra por empresa interposta configura causa de rescisão indireta do contrato de trabalho por ato faltoso da reclamada, tipificado na alínea “d” do artigo 483 da CLT. Com esse entendimento, a 1ª Turma do TRT…
Madeireira vai pagar R$ 168 mil a empregada que fraturou a mão
Uma indústria madeireira da região de Juína foi condenada a arcar com o pagamento dos danos morais, materiais e estéticos de uma empregada que sofreu diversas fraturas nos dedos das mãos quando operava uma máquina. A decisão foi da juíza…
Walmart é condenado em R$ 100 mil por falta de segurança no trabalho
O Walmart foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A Vara de Trabalho de Santo Ângelo obrigou a empresa a adotar medidas de segurança…
Trabalho escravo em fornecedor? Estamos fora
Os executivos da construtora mineira MRV acostumaram-se a colecionar recordes. O mais lisonjeiro é o posto de companhia que mais cresceu no país nos últimos cinco anos, segundo o anuário Melhores e Maiores, de EXAME, com uma expansão de 517%…
