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Motorista de ônibus receberá adicional por exposição à vibração

Motorista de ônibus receberá adicional por exposição à vibração

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Santa Edwiges, de Betim (MG), a pagar o adicional de insalubridade em grau médio a um motorista. A decisão segue o entendimento do TST de que os valores de vibração a que estão expostos os motoristas de ônibus urbanos se enquadram na faixa de…

Jornada 24×72 deve estar prevista em norma coletiva para ser válida

Jornada 24×72 deve estar prevista em norma coletiva para ser válida

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) considerou inválida a jornada de 24 horas de trabalho por 72 de repouso (24×72) realizada por um motorista socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Itapiranga, extremo oeste catarinense. Por unanimidade, o entendimento que prevaleceu no julgamento foi de que…

MPT tem 3,5 mil processos envolvendo exploração do trabalho infantil

MPT tem 3,5 mil processos envolvendo exploração do trabalho infantil

A Constituição Federal determina a proteção integral à criança e ao adolescente. A Carta Magna lhes garante direito à educação, saúde, segurança e lazer. No entanto, há um cenário preocupante de exploração e violação de direitos: 15,6 mil crianças e adolescentes, menores de 18 anos, foram vítimas de acidentes graves no trabalho, nos últimos seis…

Vaqueiro ganha indenização de R$ 67 mil após perder 50% da visão com coice de bezerro

Vaqueiro ganha indenização de R$ 67 mil após perder 50% da visão com coice de bezerro

O trabalhador de uma fazenda no Norte de Minas Gerais conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de receber uma indenização por ter perdido 50% da visão após levar um coice de um bezerro. A decisão foi da 8a Turma do TRT-MG, que reformou a sentença de primeira instância. Na Vara do Trabalho de Monte…

Vaqueiro ganha indenização de R$ 67 mil após perder 50% da visão com coice de bezerro

Vaqueiro ganha indenização de R$ 67 mil após perder 50% da visão com coice de bezerro

O trabalhador de uma fazenda no Norte de Minas Gerais conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de receber uma indenização por ter perdido 50% da visão após levar um coice de um bezerro. A decisão foi da 8a Turma do TRT-MG, que reformou a sentença de primeira instância. Na Vara do Trabalho de Monte…