Frigorífico é condenado a construir creche e a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos
A Vara do Trabalho de Juína determinou que a unidade do frigorífico JBS da cidade construa uma creche para os filhos das trabalhadoras que estejam em período de amamentação. A empresa foi condenada ainda ao pagamento de R$ 500 mil reais de indenização por danos morais coletivos por não oferecer o espaço destinado aos pequenos.…
Reconhecida responsabilidade solidária de grupo econômico que não pagou verbas rescisórias a cerca de 8 mil trabalhadores no estado de São Paulo
16 Uma ação civil coletiva proposta pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Guarulhos, tutelando os direitos dos trabalhadores na cidade de Itaquaquecetuba-SP, contra o grupo econômico Setah Atacadista, com sede na referida cidade, foi o fio da meada para uma longa investigação que teve início na 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba e chegou…
Empresa autuada por trabalho escravo é condenada na JT por danos morais
A 5ª Turma do TRT-MG condenou duas empresas mineiras do ramo de mineração ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um empregado que alegou trabalhar em condições inadequadas de higiene e conforto. A situação já havia sido comprovada pelo Ministério do Trabalho, em diligência fiscalizatória que constatou a…
Map Segurança é condenada em R$ 175 mil por não realizar exames médicos nos trabalhadores
A empresa Map Serviços de Segurança foi condenada por dano moral coletivo, no valor R$ 175 mil, por não realizar exames periódicos anuais nos seus empregados. A decisão unânime foi da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), que reformou a sentença da 32ª Vara do Trabalho de Salvador, majorando o valor…
Presente de aniversário vexatório a trabalhador gera danos morais
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da paraíba (13ª Região) decidiu acompanhar o voto do relator, desembargador Paulo Maia e negar provimento ao recurso do Itaú/Unibanco S.A. A instituição bancária apresentou contrarrazões ao recorrer de julgamento em primeira instância, sentenciado pela juíza Mirella D’arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza, substituta da…
