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3 de março de 2014

Dispensa coletiva em seminário gera condenação por danos morais

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Fuller Cosmétics Venda Direta de Cosméticos Ltda. ao pagamento de R$ 50 […]
3 de março de 2014

Tim indeniza consumidora por falha na prestação de serviços

Uma consumidora será indenizada pela Tim em R$ 6 mil por danos morais em razão de falha na prestação de serviços. A mulher afirmou que os […]
3 de março de 2014

Telefônica pagará em dobro férias fracionadas previstas em convenção coletiva

A Telefônica Brasil S.A. foi condenada a pagar em dobro a uma vendedora as férias que ela usufruiu de forma fracionada, em dois períodos de 15 […]
3 de março de 2014

CSN é condenada por reduzir intervalo intrajornada dos empregados

Por haver reduzido o intervalo intrajornada, tempo concedido ao trabalhador para repouso e alimentação, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi condenada a pagar o total do […]
3 de março de 2014

JBS devera indenizar pela segunda vez uma mesma empregada

O Frigorífico JBS deverá indenizar em 200 mil reais por danos morais, além de pensão vitalícia, à mesma empregada que num processo do ano 2007 já […]
3 de março de 2014

TRT/BA – Farmácia é condenada por danos morais

A Farmácia Sant´Ana (Santana SA Drogaria Farmácias) foi condenada pela 33ª Vara do Trabalho de Salvador a pagar R$ 20 mil de danos morais a uma […]
3 de março de 2014

Bancária demitida com 32 anos de serviço não consegue provar discriminação

Justiça do Trabalho não considerou discriminatória demissão de ex-empregada do Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes) com 53 anos de idade e 32 de […]
3 de março de 2014

CSN é condenada em R$ 1 milhão por terceirização ilegal

A Mineração Casa de Pedra, unidade da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) instalada em Congonhas, foi condenada a pagar R$ 1 milhão por terceirização ilegal. A quantia […]
3 de março de 2014

JT condena empresa a repassar a garçom diferenças de gorjetas recebidas espontaneamente

Os instrumentos normativos da categoria dos garçons veda a prática de rateio das gorjetas espontâneas pagas pelos clientes, o chamado sistema de “caixinha”. As gorjetas espontâneas […]
3 de março de 2014

Habib’s é acionado por falsificar folhas de ponto de empregados

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) está processando o Habib’s por descumprir um termo de ajuste de conduta (TAC) firmado em 2010. No acordo, […]