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3 de março de 2013

Operadores de câmbio do BB afastam função de confiança e receberão hora extra

Para caracterizar a função de confiança deve haver prova de um mínimo de poderes de mando, gestão ou supervisão no estabelecimento bancário. Com base nesse entendimento, […]
3 de março de 2013

Escola Marista é condenada a pagar R$ 23 mil de indenização por assédio moral

A Escola Marista de Teresina foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho – 22ª Região a pagar R$ 23.742,00 de indenização por danos morais a três […]
3 de março de 2013

Bradesco pagará indenização por prática antissindical no valor de R$ 300 mil

A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba manteve decisão proferida pela 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa e determinou que o […]
3 de março de 2013

JT concede indenização a empregado comissionista punido com proibição de vender

Se o empregador abusar do direito de exercício do poder diretivo ou disciplinar, atentando contra a dignidade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego, […]
3 de março de 2013

Justiça do Trabalho condena Igreja Universal por contratação irregular de policiais militares e agentes penitenciários

A 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho condenou, no último dia 13, a Igreja Universal do Reino de Deus ao pagamento de danos morais coletivos […]
3 de março de 2013

Empregado que não autorizou uso de foto em outdoor da empresa ganha dano moral

Um operador de máquinas da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) que teve sua fotografia usada em outdoors da empresa sem sua autorização conseguiu ver reconhecido pela Primeira […]
3 de março de 2013

Empregadas e patrões questionam regulamentação do trabalho doméstico

Empregadas e patrões questionaram a constitucionalidade da proposta de regulamentação do trabalho doméstico e exigem mais debate antes da votação da matéria na Câmara. O tema […]
3 de março de 2013

Família de vítima de acidente causado por motorista alcoolizado receberá indenização

A família de um ajudante de cargas da transportadora e distribuidora de bebidas Cemar, de Gurupi (TO), deverá receber R$ 22 mil a título de indenização […]
3 de março de 2013

Trabalhador que era chamado de “burro” e “incompetente” nas reuniões de trabalho vai receber indenização

Um trabalhador da Videplast Indústria de Embalagens Ltda., uma das maiores indústrias de embalagens plásticas flexíveis do Brasil, que sofreu assédio moral, vai receber R$ 10 […]
3 de março de 2013

Sitiante que passou a explorar atividade agropecuária é condenado a registrar empregado como trabalhador rural

Se o empregado é contratado como doméstico por um empregador que passa a explorar atividade agropecuária, e este passa também a exercer funções ligadas ao empreendimento, […]