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3 de março de 2013

Filha humilha empregados e mãe é condenada pelo assédio moral

A juíza Ângela Maria Konrath, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou uma patroa, pelo assédio moral de dois ex-empregados domésticos, a pagar indenização de […]
3 de março de 2013

Construtora deve indenizar por cobrança indevida de corretagem

O juiz titular da 7ª vara do JEC de Manaus/AM, Moacir Pereira Batista, condenou uma construtora do município por cobrança indevida de corretagem. No entendimento do […]
3 de março de 2013

MTE anuncia medidas no pagamento do benefício do Seguro-Desemprego

Com a finalidade de combater fraudes e reduzir custos no pagamento seguro-desemprego, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia nesta sexta-feira (1º) a implementação de […]
3 de março de 2013

Motoristas e cobradores devem entrar no cálculo da cota de aprendizes

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou ao Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Rio Grande do Sul que inclua […]
3 de março de 2013

Turma reconhece terceirização ilícita como motivadora de rescisão indireta

A ilicitude na contratação de mão-de-obra por empresa interposta configura causa de rescisão indireta do contrato de trabalho por ato faltoso da reclamada, tipificado na alínea […]
3 de março de 2013

Madeireira vai pagar R$ 168 mil a empregada que fraturou a mão

Uma indústria madeireira da região de Juína foi condenada a arcar com o pagamento dos danos morais, materiais e estéticos de uma empregada que sofreu diversas […]
3 de março de 2013

Walmart é condenado em R$ 100 mil por falta de segurança no trabalho

O Walmart  foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A […]
3 de março de 2013

Trabalho escravo em fornecedor? Estamos fora

Os executivos da construtora mineira MRV acostumaram-se a colecionar recordes. O mais lisonjeiro é o posto de companhia que mais cresceu no país nos últimos cinco […]