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20 de setembro de 2017
baixa-CTPS

Empresa é obrigada a converter demissão

A 2ª Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) seguiu a decisão do relator, desembargador Francisco de Assis Carvalho, determinando que a empresa Termo […]
20 de setembro de 2017
frentista

Rede de postos de combustíveis deve pagar R$ 1 milhão em indenizações por efetuar descontos indevidos no salário de empregados

Com descontos indevidos no salá A Abastecedora ABM Ltda., que administra postos de combustíveis, deve pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos e […]
19 de setembro de 2017
direitos-da-gestante

Ociosidade forçada: Gestante que perdeu a função e foi isolada dos colegas será indenizada

Perda de função, ociosidade forçada e isolamento dos colegas de trabalho. Essas foram apenas algumas das humilhações que a trabalhadora de uma loja especializada na venda […]
18 de setembro de 2017
seguranc%cc%a7a

TRT-RN: Trabalhador não pode acumular os adicionais de periculosidade e insalubridade

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho manteve decisão da 1ª Vara do Trabalho de Macau (RN) e negou o pagamento acumulado dos adicionais de […]
18 de setembro de 2017
whatsapp

Trabalhadora é indenizada após proposta de emprego não cumprida

Foi pelo aplicativo WhatsApp que o gerente de uma empresa em Rondonópolis ofertou emprego a uma mulher, que na época já tinha trabalho fixo. A proposta […]
15 de setembro de 2017
trt3

Varejista de vestuário pagará indenização por manter empregada sob vigilância exclusiva

No julgamento realizado na 11ª Turma do TRT mineiro, o relator convocado Antônio Gomes de Vasconcelos reconheceu que uma grande varejista de vestuário praticou assédio moral […]
15 de setembro de 2017
assesio_moral

Trabalhador destratado por superior na porta de casa será indenizado

O juiz Camilo de Lelis Silva, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba-MG, concedeu indenização por danos morais a um trabalhador que foi […]
14 de setembro de 2017
juiz

Período de treinamento gera vínculo empregatício

A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), reconheceu o vínculo empregatício de uma trabalhadora que prestou serviços em forma de […]
14 de setembro de 2017
baixa-CTPS

Empresa é condenada a indenizar 65 trabalhadores demitidos num período de apenas três meses

A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial a recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Bauru e condenou a Usicamp Implementos para Transportes Ltda., […]
14 de setembro de 2017
trt15

Empresa é condenada a pagar honorários advocatícios a sindicato representante de trabalhadores

A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento a recurso do Sindicato dos Empregados no Comércio da Região de Capivari e condenou uma empresa revendedora por atacado […]