Empregada negra que teve pulso amarrado por sair mais cedo será indenizada
Por Tiago Angelo O Poder Judiciário não pode se eximir de punir atitudes graves que denotam humilhação, discriminação racial e remontam a um estado regido pela escravidão. Com base nesse entendimento, a 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou que a Autoliv do Brasil, empresa de Taubaté que atua no ramo da indústria…
ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional
Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima…
OAB diz que medida de Bolsonaro causa prejuízos severos aos trabalhadores
A OAB Nacional divulgou nesta segunda-feira, 23, uma nota sobre a MP 927/20, editada pelo Governo Federal. O documento aponta inconstitucionalidade e violação de garantias mínimas asseguradas aos trabalhadores pela CF, além de prejuízos à integridade física deles. O parecer foi elaborado em conjunto com a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT. O parecer afirma que a…
COVID-19: IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Confira os impactos do COVID-19 nas relações de trabalho no material feito pelo Escritório parceiro, e também membro da Rede Lado, AVM: Diante da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11/03/2020 reconhecendo a pandemia global do vírus COVID-19, bem como com a identificação dos primeiros casos de pacientes contaminados no Brasil, surgem questionamentos…
Minas Tênis terá que pagar adicional para jogador que também treinava goleiros
O Minas Tênis Clube de Belo Horizonte terá que pagar o adicional de 20%, por acúmulo de função, para um ex-jogador profissional que também exercia a função de treinador de goleiros. A decisão foi dos julgadores da 10ª Turma do TRT-MG, que, por unanimidade, reconheceram o direito do esportista, conforme sentença proferida pela 45ª Vara…
