Trabalhador que atuava como bombeiro civil receberá adicional de periculosidade
O empregado tomava providências de combate aos focos de incêndio e era um dos primeiros a chegar ao local. A Justiça do Trabalho mineira reconheceu a um ex-empregado do grupo Votorantim Cimentos o direito ao adicional de periculosidade por todo o período do contrato de trabalho não atingido pela prescrição, em razão do seu enquadramento…
Comunicado COVID-19
Em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19) são necessárias medidas emergenciais e preventivas a fim de evitar uma maior propagação do vírus. O Governo do Estado do Paraná, por exemplo, determinou o fechamento, a partir desta semana, de museus, bibliotecas, teatros e centros culturais por tempo indeterminado. Diante desse quadro, primando pela saúde de nossa…
Empresa ferroviária indenizará maquinista que trabalhava em condições degradantes
Para a 2ª Turma, o empregado foi exposto a condições subumanas de trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta à MRS Logística S.A. de pagamento de indenização a um maquinista de locomotiva em razão das condições degradantes de trabalho, como ausência de banheiros e de água. A Turma decidiu também…
9ª Câmara nega danos materiais e estéticos a trabalhador vítima de acidente de trabalho
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um empregado da microempresa Comercial Santa Marta de Jundiaí Ltda., vítima de acidente de trabalho, e que insistiu no pedido de danos materiais e estéticos, além de danos morais. O acidente de trabalho foi confirmado pela própria empresa, que chegou a emitir a comunicação de…
Mantida a condenação do INSS ao pagamento das parcelas atrasadas de auxílio-doença
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs apelação contra a decisão que condenou a autarquia à concessão e ao pagamento de prestações atrasadas do benefício de auxílio-doença que eram devidos ao apelado. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação. O relator, juiz federal convocado Leão Aparecido…
