Mantidos danos morais e pensão a operário atropelado em canteiro de obras
A 10º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso interposto pela Construtora Transplanagem LTDA. A empresa pretendia a revisão da sentença que a obrigou a indenizar, por danos morais, um operário que teve o pé direito esmagado em um acidente no canteiro de obras. O grupo também…
Empresa terá que pagar indenização adicional a trabalhador dispensado 30 dias antes do aumento de salário
A regra prevista no artigo 9° da Lei 7.238/84 é clara: o empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional equivalente a um salário mensal. Mesmo assim, uma empresa do ramo de telecomunicações de Belo Horizonte descumpriu a norma e…
JT condena município a indenizar locutor de rádio colocado na “geladeira” após criticar gestão municipal
Por decisão unânime dos julgadores, a Quarta Turma do TRT mineiro manteve sentença que condenou o município de Cássia a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais a um locutor da rádio cultural do município. Ele foi perseguido no local de trabalho após publicar críticas à gestão municipal em seu perfil no Facebook.…
Técnica de enfermagem ganha direito a redução da jornada para cuidar de filho autista
Uma técnica de enfermagem do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas ganhou na Justiça o direito de ter sua jornada de trabalho reduzida em um terço, sem prejuízo da remuneração, para cuidar do seu filho autista. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Contratada para uma…
Rede Lado é lançada em Curitiba
Na noite da última quinta-feira (17) advogados de diversos estados do Brasil reuniram-se em Curitiba para o lançamento regional da Rede Lado. O coletivo, formado por 23 escritórios de advocacia de 15 estados da federação, tem por objetivo reunir forças para fazer a defesa da democracia, direitos humanos e ampliar o compromisso por uma sociedade…
