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9 de dezembro de 2016
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América Latina Logística é condenada em 1,5 milhão por más condições de trabalho

A operadora do terminal ferroviário de Rondonópolis, ALL América Latina Logística, foi condenada ao pagamento de 1,5 milhão de reais por dano moral coletivo em uma […]
9 de dezembro de 2016
MPT

Acordo entre o MPT e instituição bancária destinará R$ 6,6 millhões ao Corpo de Bombeiros e Ministério do Trabalho

Como resultado de acordo firmado pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás e uma instituição bancária, homologado pelo juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de […]
9 de dezembro de 2016
baixa-CTPS

Vendedor receberá em dobro pagamento de férias supostamente concedidas no fim de ano e no Carnaval

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Acripel Distribuidora Pernambuco Ltda. a pagar férias em dobro para um vendedor. A […]
8 de dezembro de 2016
correios

Correios têm de incluir atendente em plano de saúde apesar da execução provisória da sentença

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que a condenou a […]
8 de dezembro de 2016
trt10

Trabalhadora de lotérica é indenizada por ter sido acusada de furto

O juiz Jonathan Quintão Jacob, em atuação na 17ª Vara do Trabalho, condenou uma lotérica do Distrito Federal ao pagamento de R$ 5 mil por danos […]
7 de dezembro de 2016
tst

Presidente do TST faz panorama da Justiça do Trabalho durante Encontro Nacional do Poder Judiciário

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, destacou nesta segunda-feira (5) a dificuldade […]
7 de dezembro de 2016
trt3

JT-MG reconhece responsabilidade solidária de empresas integrantes de consórcio formado para vencer licitação pública

Duas empresas integrantes de um consórcio formado para vencer uma licitação pública foram condenadas de forma solidária ao pagamento de verbas trabalhistas devidas a empregados de […]
6 de dezembro de 2016
muffato

Repositor vai receber indenização de hipermercado que serviu alimentos vencidos no refeitório

A rede de hipermercados Irmãos Muffato & Cia. (Super Muffato) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral a um repositor por servir alimentos vencidos […]
6 de dezembro de 2016
operario1

Terceira Turma condena empresa por dispensa discriminatória de trabalhador com HIV

Com fundamento na Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou uma empresa […]
5 de dezembro de 2016
vergonha-dano-moral-humilhacao-humilhado-assedio

Construtora é condenada a indenizar empregada por dano existencial

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou uma construtora a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais para uma funcionária em virtude da […]