Reconhecido vínculo de emprego entre vocalista e banda musical
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre um vocalista e a banda musical em que ele atuava. A decisão confirma, neste aspecto, sentença do juiz José Renato Stangler, da Vara do Trabalho de Soledade. Ainda cabe recurso. Ao ajuizar a ação, o músico alegou que…
Em julgamento histórico, executivos na França respondem por suicídio de 35 funcionários
Promotoria pública acusa sete gerentes da France Telecom-Orange, empresa de telecomunicações que foi privatizada, de ‘assédio moral’ ao pressionarem funcionários a pedir demissão. Diretores de empresas devem ser responsabilizados criminalmente pelo suicídios de funcionários que alegaram excesso de pressão e assédio no ambiente de trabalho como motivos para se matar? Essa é a pergunta…
Clube é condenado a indenizar pais de jogador morto em acidente aéreo
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a recurso da Associação Chapecoense de Futebol, condenada em primeira instância a indenizar os pais do atleta fluminense Tiago da Rocha Vieira, conhecido no futebol com “Tiaguinho”, falecido no noticiado acidente aéreo que vitimou a maior parte dos jogadores integrantes do…
Valor de multa aplicada pela 3ª VT de Chapecó é revertido à associação de voluntários de hospital regional
A 3ª VT de Chapecó repassou o valor de uma multa de quase R$ 5 mil, imposta a uma parte por litigância de má-fé, ao Rotary Club do município. A entidade utilizou a quantia na compra de uma máquina que produz fraldas e absorventes e a doou à Associação de Voluntários do Hospital Regional do…
Estagiários e terceirizados entram no cálculo para constituição de Cipa em agência bancária
A agência bancária Santander Cultural, em Porto Alegre, possui 88 empregados, 88 terceirizados e dois estagiários. Um processo ajuizado pelo Sindicato dos Bancários da Capital e Região discute se o banco deveria ou não constituir uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). A NR-5 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego…