Muitos brasileiros são descendentes de povos europeus, principalmente dos portugueses que foram um dos principais colonizadores da América. Assim, é natural que muitas pessoas desejam reaver a nacionalidade de seus antepassados, é igualmente lógico que um bom número de brasileiros queira reconhecida a sua nacionalidade portuguesa. No entanto, fica a dúvida que responderemos neste artigo: vale a pena contratar assessoria para essa questão?
Uma estimativa realizada em 2015, aponta para o número de 25 milhões de brasileiros que seriam filhos, netos e bisnetos de portugueses de origem.
Isso, com certeza, explica o grande número de pessoas que almejam a cidadania portuguesa.
Para além, é claro, das enormes vantagens como poder morar, estudar e trabalhar em Portugal ou em qualquer país da União Europeia.
No entanto, o que parece simples, se não for feito por um profissional pode demorar anos e acabar com o sonho de muitos. Então, vamos entender um pouco melhor.
O que é a assessoria para a nacionalidade portuguesa?
Esse serviço é oferecido por profissionais ou escritórios especializados no tema e se dedicam a auxiliar o cliente a cumprir as demandas necessárias para a entrada no processo de cidadania;
Alguns dos serviços oferecidos pela assessoria são:
• A busca de certidões e registros dos antepassados.
• Verificação de documentos e requisitos para a obtenção da cidadania.
• Organização e apostilamento dos documentos conforme o exigido
• Requerimentos junto a órgãos portugueses
Além disso, a assessoria também se dispõe ao esclarecimento de dúvidas gerais sobre o processo e também dúvidas específicas para o caso de cada cliente.
É obrigatório?
Uma dúvida comum entre as pessoas que desejam iniciar o processo é se a contratação de uma assessoria é obrigatória. A resposta é bastante simples: Não.
No entanto, como a maioria dos casos exige lidas bastante burocráticas e envolvem pesquisas e investigações para a obtenção de todos os documentos necessários, a contratação da assessoria é altamente recomendável.
Além disto é essencial dizer que os Tribunais Portugueses já definiram que os únicos profissionais habilitados para prestar este tipo de assessoria são os advogados.
A busca de documentos
Para conseguir a nacionalidade portuguesa, é necessário entregar uma série de documentos que comprovem a descendência do requerente.
Infelizmente, encontrar ou conseguir esses documentos pode não ser uma tarefa fácil, pois muitas vezes eles não são guardados pelas famílias e também não se consegue encontrar informações precisas como datas de nascimento e morte.
Isso sem contar que é necessário apresentar os documentos de todos os antepassados em linha reta até aquele nascido em Portugal.
A busca por esses documentos pode se tornar uma verdadeira odisseia, principalmente quando exigem que as pesquisas sejam feitas em Portugal.
Assim, a contratação de uma assessoria não significa apenas ter maior facilidade ou menos trabalho no processo de obtenção da cidadania. Em muitos casos, ela é essencial para que se consiga cumprir todas as exigências documentais para se dar entrada no processo.
Esperamos ter esclarecido as dúvidas a respeito.
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