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A Importância de Conhecer as Regras de Aposentadoria Antes de Requerer o Benefício no INSS

A aposentadoria é um momento importante na vida de todo trabalhador, no entanto, é crucial compreender que as decisões relacionadas à aposentadoria devem ser tomadas com cuidado e conhecimento das regras previdenciárias vigentes. Pedir o benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem entender completamente suas opções pode resultar em consequências negativas a longo prazo. Uma das mais significativas é a impossibilidade de desistir de uma aposentadoria já concedida … CONTINUAR LENDO…

Tudo que você precisa saber sobre suas férias

férias

Um dos benefícios mais valorizados por quem trabalha de carteira assinada, as férias são direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição Federal, bem como o seu devido pagamento. Por ser um compromisso trabalhista assumido pelo empregador, é necessário haver todo um planejamento e preparação por parte do contratante para evitar erros de cálculo ou na folha de pagamento, dentre outras situações. Tratando-se direito garantido em … CONTINUAR LENDO…

Devo cumprir o aviso prévio quando mandado embora?

aviso prévio

O aviso prévio é um dos direitos trabalhistas essenciais para garantir uma transição justa entre empregador e empregado. No entanto, muitos trabalhadores têm dúvidas se são obrigados a cumprir o aviso prévio quando são mandados embora pela empresa. Neste artigo, vamos esclarecer essa questão, abordando os direitos do trabalhador em relação ao aviso prévio. O que é o aviso prévio? O aviso prévio é uma comunicação antecipada que uma das … CONTINUAR LENDO…

O INSS Negou Meu Benefício: Perdi Meu Direito?

INSS

Para muitos brasileiros, a negativa de um benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser um momento de desespero e incerteza. Afinal, o benefício negado representa não apenas uma perda financeira, mas também coloca em xeque a garantia de um direito fundamental. No entanto, é importante  entender que a palavra final não está nas mãos do INSS. Uma negativa por parte do instituto não significa necessariamente a perda … CONTINUAR LENDO…

Fiquei apenas meu tempo de experiência na empresa: tenho direito a seguro desemprego?

O seguro-desemprego é um benefício importante oferecido aos trabalhadores que foram dispensados sem justa causa, com o objetivo de fornecer suporte financeiro temporário durante o período de transição entre empregos. Entretanto, muitas dúvidas surgem quando o vínculo empregatício é interrompido logo no período de experiência. Neste texto, vamos explorar a legislação brasileira referente ao seguro-desemprego em casos de término do contrato durante o tempo de experiência. A natureza do contrato … CONTINUAR LENDO…

Afinal, como funciona uma audiência trabalhista?

As audiências trabalhistas são procedimentos legais essenciais para a resolução de conflitos entre empregados e empregadores. Nesses encontros, as partes envolvidas têm a oportunidade de apresentar suas argumentações, provas e testemunhas, com o objetivo de buscar uma solução justa para os litígios relacionados ao trabalho. A seguir, exploraremos o funcionamento de uma audiência trabalhista, desde a sua convocação até a decisão final. Convocação e Preparação As audiências trabalhistas são essenciais … CONTINUAR LENDO…

5 atitudes que podem gerar danos morais

danos morais

No ambiente de trabalho, os funcionários devem ser tratados com respeito e dignidade. Infelizmente, algumas atitudes inadequadas por parte dos empregadores ou colegas podem causar danos morais aos trabalhadores. O dano moral é caracterizado pela ofensa à honra, à imagem, à intimidade, à liberdade, ou à dignidade de uma pessoa, causando-lhe sofrimento ou constrangimento psicológico. Neste texto, discutiremos 5 atitudes que podem gerar danos morais ao trabalhador. 1. Assédio moral … CONTINUAR LENDO…

Saiba como calcular o adicional de periculosidade

O adicional de periculosidade é um benefício previsto na legislação trabalhista para aqueles que desempenham atividades consideradas perigosas, ou seja, que envolvem riscos à integridade física do trabalhador. Esse adicional é um importante direito para garantir a proteção dos profissionais expostos a situações de risco em seu ambiente de trabalho. A seguir, vamos explicar o que é o adicional de periculosidade e como ele é calculado. O que é o … CONTINUAR LENDO…

QUEM TEM FOME NÃO PODE ESPERAR – ANO III

Em 2023 voltamos a tratar de uma tema tão importante e que não pode esperar, a fome. A campanha idealizada pelo Escritório Nuredin Ahmad Allan com parceria do IDP – Instituto Democracia Popular inicia o terceiro ciclo para a arrecadação de alimentos para famílias carentes de Curitiba e Região Metropolitana. Em 2021 lançamos a primeira ação, que atendeu mais de 400 famílias e arrecadou 5 toneladas em alimento o que … CONTINUAR LENDO…

Rescisão em comum acordo: saiba como funciona

Entender como funciona a rescisão de comum acordo é essencial para empregadores e empregados. Especialmente para que o trabalhador tenha clareza quanto aos aspectos e eventuais riscos da decisão a ser tomada.  Por isso, resolvemos abordar alguns aspectos  falando um pouco mais sobre o funcionamento desse modelo de demissão, que foi introduzido pela Lei n. 13.467/17 e ainda guarda muito debate, embora tenha razoável utilização.  Quer descobrir como funciona a … CONTINUAR LENDO…