A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quinta-feira (11), em Manaus, operação para desarticular grupo organizado que atuava na concessão irregular de diversos benefícios da Previdência Social no Amazonas. Além da Previdência, a Força-Tarefa é integrada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal.
As investigações tiveram início a partir de denúncias encaminhadas à Ouvidoria-Geral da Previdência Social, que noticiavam a atuação de grupo criminoso composto por servidores, intermediários e beneficiários para a concessão de benefícios previdenciários de auxílio-doença, aposentadorias e pensões por morte, além de benefícios assistenciais.
Segundo a Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR), área de inteligência da Previdência Social, até o momento, foram identificados 260 benefícios obtidos de forma fraudulenta, que resultaram em um prejuízo de aproximadamente R$ 15,7 milhões. Entretanto, com a desarticulação do esquema criminoso, pelo menos, R$ 18 milhões deixarão de ser pagos aos supostos beneficiários, considerando a expectativa de sobrevida média da população brasileira, segundo o IBGE.
A Força-Tarefa Previdenciária acompanhou o grupo por cerca de um ano, revelando o esquema que envolvia ao menos dois servidores, além de aliciadores e beneficiários. Os aliciadores cooptavam segurados que buscavam benefícios e entravam em contato com os servidores, que providenciavam o lançamento de informações nos sistemas para proporcionar a liberação dos valores.
Mandados – Foram cumpridos nove mandados judiciais na capital amazonense: cinco de busca e apreensão, dois de condução coercitiva e dois de prisão temporária, contra os servidores. Todos os mandados foram emitidos pela 4ª Vara da Justiça Federal do Amazonas.
Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de estelionato contra a Previdência Social, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção e associação criminosa. As penas somadas podem chegar aos trinta anos de prisão.
A operação foi denominada Festum Fraudis, tradução em latim para “festa da fraude”, numa referência aos codinomes utilizados por parte dos envolvidos para tratar de benefícios e propina, como “bolo”, “aniversário”, “convite” e outros.
Esta é a 33ª operação da Força-Tarefa Previdenciária em 2016. Com essas ações, a Previdência Social já conseguiu evitar um prejuízo aos cofres públicos de, pelo menos, R$ 195 milhões. Qualquer cidadão pode ajudar a Força-Tarefa a combater crimes contra o sistema previdenciário brasileiro. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria Geral da Previdência Social, por meio da central telefônica 135. As informações são mantidas em sigilo.
BPC/LOAS – A Força-Tarefa Previdenciária também realizou, nesta quinta-feira, operação para combater fraudes contra o recebimento de benefício assistencial de Amparo Social ao Idoso (LOAS) no Amapá, por meio da utilização de nomes e documentos forjados que falsificavam a idade dos supostos beneficiários.
Foram expedidos 13 mandados de prisões preventiva, 16 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de condução coercitiva, sequestro de bem, entre outras medidas cautelares, na capital Macapá, em Santana e cidades próximas.
Levando-se em conta apenas os benefícios já analisados, estima-se um prejuízo em torno de R$ 400 mil e um prejuízo evitado superior a R$ 5,8 milhões, considerando a sobrevida média dos brasileiros. Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica, organização criminosa ou associação criminosa. As penas máximas, somadas, podem ultrapassar 21 anos de prisão.
Fonte: Secretaria da Previdência Social
