O Grupo Móvel do Ministério do Trabalho resgatou oito trabalhadores em situação análoga à de escravo em Roraima, nos dias 14 a 25 de maio, em propriedades rurais próximas à capital, Boa Vista. Dos oito resgatados, seis eram venezuelanos, que vieram para o Brasil em busca de oportunidade de trabalho.
Na primeira propriedade fiscalizada pelo Grupo Móvel, na zona rural do município de Amajari (150 km da capital Boa Vista), foram encontrados três trabalhadores, sendo um venezuelano, que faziam limpeza de uma área para formação de pasto sem os equipamentos obrigatórios de proteção e sem registro em carteira.
Os trabalhadores dormiam em uma cabana de plástico, sem condições mínimas de habitação. O grupo fazia suas necessidades no mato, cozinhavam em fogo improvisado ao lado da cabana e usavam água de um rio para banho, estando sujeitos a picadas de insetos e animais peçonhentos.
Em outra propriedade, no município de Cantá, região metropolitana de Boa Vista, outros cinco trabalhadores venezuelanos trabalhavam na construção de uma casa numa área próxima a um rio, também sem condições de segurança e saúde, sem registro em carteira e dormindo em redes em cabanas de plástico. A comida era consumida ali mesmo, em cozinhas improvisadas sem nenhuma higiene.
O grupo também não tinha banheiro para necessidades e banho e trabalhava das 7h às 17h por uma diária de R$ 30. “Os ganhos não alcançavam o valor do salário mínimo e nenhum deles tinha carteira assinada, fora as péssimas condições de trabalho em que laboravam”, explica a coordenadora da ação, a auditora fiscal do Trabalho Andreia Donin. Os trabalhadores venezuelanos foram encaminhados para regularização de sua situação no país e, assim como os brasileiros, para o recebimento das parcelas do seguro-desemprego a que têm direito.
Ao final, foram calculados ao grupo dos oito trabalhadores as verbas trabalhistas devidas no valor de R$ 17.654,33, tendo sido já quitadas parte delas pelos empregadores flagrados pela fiscalização no curso da ação. Um deles firmou Termo de Ajuste de Conduta para pagamento do restante devido. O Ministério Público do Trabalho solicitou ainda reparação por dano moral coletivo e individual aos trabalhadores.
O Grupo Móvel realizada ações em nível nacional para erradicação do trabalho escravo, com a parceira de outros órgãos, como o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Rodoviária Federal, a Defensoria Pública da União e apoio da Universidade Federal de Roraima, que faz tradução quando são encontrados trabalhadores venezuelanos em condições de trabalho ilegal.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
