O Ministério Público do Trabalho (MPT) expediu recomendação, na manhã desta sexta-feira, à Associação Dr. Bartholomeu Tacchini (Hospital Tacchini), de Bento Gonçalves, para que adote 33 providências, visando adequar situações ao disposto na legislação trabalhista. Recomendou, ainda, paralisação da atividade ou máquina que apresentar risco grave e iminente de acidente de trabalho ou adoecimento, se necessário para viabilizar a correção. O procurador do Trabalho Ricardo Garcia, do MPT em Caxias do Sul, alertou, também, que existe pena de responsabilização civil e criminal em caso de negligência no cumprimento do dever. Os prazos de cumprimento variam de 10 a 90 dias.
No prazo de 10 dias, o Tacchini deve adequar nove situações que envolvem ginástica laboral, comunicações obrigatórias, investigações de acidente de trabalho e nexo ocupacional, situações de risco grave, programas e prêmios de incentivo, espaços confinados, trabalho em altura, intervalos de repouso e refeição. Em até 30 dias, o hospital deve adequar outras oito situações sobre Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), treinamentos, manutenção de máquinas e equipamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs) e risco químico.
Mais 12 situações deverão ser adequadas em até 60 dias. São as que tratam de análise ergonômica do trabalho, outros espaços confinados, outras máquinas e instalações, sistema de abastecimento de gases, terceirizadas, programas específicos, conforto e higiene, além de ambiente organizacional. Por fim, não passando de 90 dias, deve adequar quatro situações que abordam Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), procedimentos e protocolos, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), sinalização e acessos, além de proteção radiológica.
A notificação resulta da quarta operação da força-tarefa de adequação das condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais no Rio Grande do Sul, iniciada na terça-feira (6).
Fonte: Ministério Público do Trabalho no Rio do Sul
