A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta segunda-feira (1º), a Operação Garoa, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários nas cidades de Recife, Olinda e Paulista, todas no estado de Pernambuco. A Justiça Federal determinou o afastamento de cinco servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além do bloqueio de seus bens e contas bancárias. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão.
A investigação teve início em dezembro de 2017. A partir do cruzamento de dados, a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda identificou uma série de irregularidades no Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS).
Na Agência da Previdência Social de Paulista, os criminosos solicitavam benefícios para pessoas diferentes, utilizando documentos de identificação com fotos idênticas. Na sequência, servidores dessa agência alteravam o local de pagamento dos benefícios para municípios do interior do estado, distantes até 250 quilômetros de Paulista. Faziam isso para não levantar suspeitas sobre o número elevado de concessões em Paulista.
A estratégia do grupo criminoso acabou chamando atenção para outro fato: o excesso de beneficiários de baixa renda que supostamente faziam o pedido em Paulista e, logo depois, migravam para outras cidades. Tal comportamento em larga escala é incomum entre o público do BPC/LOAS.
Levantamentos estatísticos referentes ao ano de 2016 evidenciaram que, de todas as espécies de benefícios concedidos na agência de Paulista, 19% foram de BPC/LOAS. A média nacional por agência, para esse tipo de benefício, contudo, era de 3,21%. A concessão em Paulista, portanto, representava quase seis vezes a média nacional.
Durante as investigações, antes de deflagrar a operação nesta segunda-feira, a Força-Tarefa prendeu em flagrante pessoas que estavam se passando por titulares dos benefícios fraudulentos.
A COINP estima que a fraude em 85 benefícios tenha provocado prejuízo de pelo menos R$ 1 milhão aos cofres públicos. Com a continuidade das investigações, esse valor poderá chegar a R$ 15 milhões.
Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema de informação.
A operação contou com a participação de 43 policiais federais e de cinco servidores da COINP. Recebeu o nome de Garoa pelo fato de a ação ocorrer na cidade de Paulista, em alusão à cidade de São Paulo (SP), conhecida como a terra da garoa.
Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é integrada pela Secretaria de Previdência, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, combatendo de maneira integrada os crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área responsável por identificar e analisar as distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência. Nesta operação, a Força-Tarefa contou com a colaboração do Tribunal da Contas da União (TCU) e da Auditoria do INSS.
Fonte: Secretaria da Previdência Social
