A revisão de aposentadoria é um direito concedido ao trabalhador que tem motivos para contestar os valores recebidos pelo INSS. Muitas vezes há erros nos cálculos da previdência, que acabam lesando o trabalhador. Ele teve outras contribuições que não foram consideradas. Então vamos entender o que é a revisão de aposentadoria e quem tem direito a ela.
O que é revisão de aposentadoria?
A revisão de aposentadoria é um pedido que o cidadão pode fazer ao INSS caso entenda que a sua aposentadoria não foi concedida da forma correta. Isso pode ocorrer quando há diferenças nas equações realizadas pelo trabalhador e pelo INSS.
No caso, é possível que algumas atividades não tenham sido incluídas no cálculo. Por isso, o aposentado não recebe o que deveria. É recomendado, então, realizar o cálculo considerando todos os critérios aos quais ele se enquadra.
Se, no cálculo de aposentadoria, os valores não baterem com os que o trabalhador vem ganhando, é possível justificar um pedido de revisão. Quando isso acontece, a sua aposentadoria pode sofrer uma alteração.
O que é considerado na revisão?
Existem diversas verbas reconhecidas na justiça do trabalho que podem influenciar em sua aposentadoria. Ao todo são 25 critérios utilizados na revisão. Os casos mais comuns são de trabalhadores que não tiveram vínculos empregatícios formais.
Imagine uma pessoa que trabalhou para uma empresa e não teve sua carteira de trabalho registrada. Ela pode entrar com um processo trabalhista para ter seu vínculo empregatício reconhecido.
Dessa forma, o empregador pode ser obrigado a recolher todas as contribuições previdenciárias devidas ao INSS. A partir disso será possível solicitar a revisão do benefício de aposentadoria.
Além desse exemplo, há diversos casos que se enquadram na revisão de aposentadoria. Alguns trabalhadores passam a receber os adicionais de insalubridade ou periculosidade, adicional noturno e horas extras.
Todos esses critérios refletem no aumento do salário de contribuição considerados pelo INSS na hora de calcular um benefício.
Quem tem direito à revisão de aposentadoria?
Qualquer trabalhador que tenha justificativa para pedir a revisão da aposentadoria. Como existem várias possibilidades de revisão, cada caso é analisado de forma individual.
É importante entender como as ações trabalhistas podem gerar reflexos nas aposentadorias. A justiça do trabalho eventualmente reconhece que alguns aposentados deveriam receber mais do que recebem.
Como faço para pedir a revisão?
Você deve realizar o pedido administrativo de revisão junto ao INSS. Para isso, basta ligar para central de atendimento da previdência ou entrar no site do INSS para fazer um agendamento de revisão.
O trabalhador precisa apresentar o pedido de revisão por escrito, juntamente com a carteira de trabalho, um documento com o número do benefício e a cópia do processo trabalhista.
Caso o pedido seja negado pelo INSS é possível entrar com o processo judicial solicitando a revisão e o aumento do benefício. Nestes casos é recomendável contar com um advogado especialista no assunto para que ele possa auxiliar na busca da revisão.
Se você encontra nessa situação, converse conosco para encontrarmos a melhor solução. Esperamos também que você compartilhe esse artigo com pessoas que atualmente passam pelo problema.
