Auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA) encontraram quatro trabalhadores em situação irregular atuando em duas fazendas do mesmo proprietário no município de Serra Preta, na região da Feira de Santana. Dois deles laboravam em condições degradantes e foram resgatados.
A operação de fiscalização, com integrantes de quatro instituições públicas, chegou até o local para apurar denúncia que vinha sendo investigada havia algumas semanas e encontrou quatro trabalhadores em situação irregular, sem registro em carteira de trabalho. Em média, eles recebiam R$ 40 por dia de trabalho e tinham que arcar com alimentação, ferramentas e equipamentos de proteção. No caso dos dois resgatados havia ainda o agravante de viverem em casas completamente insalubres, sem condições mínimas de higiene e sem eletricidade.
Os trabalhadores faziam pequenos serviços nas fazendas Suçuarana e Santa Rita, distantes cerca de 40 quilômetros uma da outra, e também eram responsáveis pela aplicação de agrotóxicos, mas não receberam qualquer treinamento ou equipamento de proteção para manusear os venenos agrícolas. O tempo de serviço de cada um varia, mas o mais antigo relatou que trabalha para o dono da propriedade há 25 anos, sempre nas mesmas condições.
Os dois lavradores resgatados foram retirados do local e estão sendo assistidos pela Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-Bahia). Eles terão direito a três parcelas do seguro-desemprego e serão encaminhados a programas de capacitação e inserção profissional.
Advogados do proprietário das fazendas se reuniram com o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), dois auditores-fiscais do trabalho e o defensor público da União para tratar do pagamento das verbas indenizatórias e para receber os autos de infração. Os cálculos apresentados pelos agentes públicos serão analisados por eles, mas até o momento o encontro não havia sido concluído e as negociações devem prosseguir até a manhã desta quarta-feira (20). Caso não haja uma solução negociada, o MPT deverá ingressar na Justiça do Trabalho com uma ação civil pública, enquanto a Defensoria Pública da União (DPU) representará os trabalhadores em ações individuais.
A força tarefa contou com a participação da SRT-BA, do MPT, da DPU, da Polícia Rodoviária Federal e do Governo Estadual, por meio da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que integra os esforços atuando na assistência às vítimas.
Fonte: Secretaria do Trabalho
