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19 de outubro de 2017
juiz

Juíza converte pedido de demissão para rescisão indireta por atraso de salários e falta de depósitos de FGTS

Uma trabalhadora buscou a Justiça do Trabalho alegando que só pediu demissão porque a empregadora, uma indústria de armários, estava descumprindo obrigações do contrato de trabalho. […]
18 de outubro de 2017
assalto

Mantida indenização a gerente de loja assaltada com frequência

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelas Lojas Americanas S.A., que pleiteava reforma de […]
18 de outubro de 2017
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Empresa de telecomunicações é condenada a pagar R$ 10 mil por lide temerária e deslealdade processual

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa de comércio e serviços de telecomunicações, e a condenou ao pagamento de multa […]
17 de outubro de 2017
cortador de cana

Minutos gastos com afiação de ferramentas por cortador de cana são tempo à disposição do empregador

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Usina Bela Vista S.A., em Pontal (SP), a pagar a um cortador de cana o tempo […]
17 de outubro de 2017
assedio

Empresa de segurança indenizará funcionária assediada sexualmente por empregado da tomadora de serviços

A vigilante trabalhava na portaria de uma empresa com a qual a empregadora, uma empresa do ramo de segurança, mantinha contrato de prestação de serviços. Lá […]
16 de outubro de 2017
carteira-de-trabalho-clt-trabalhador-reforma-trabalhista-1493158914287_615x300

Pensão especial de seringueiro pode ser cumulada com aposentadoria por idade

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que […]
16 de outubro de 2017
trt15

Empresa de telecomunicações é condenada a pagar R$ 10 mil por lide temerária e deslealdade processual

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa de comércio e serviços de telecomunicações, e a condenou ao pagamento de multa […]
11 de outubro de 2017
tst

Fábrica de sabonetes não reverte condenação por acidentes sucessivos com a mesma operária

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Fontana S.A., fabricante de produtos de limpeza e higiene de Encantado (RS), contra […]
11 de outubro de 2017
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Considerado discriminatório impedimento de participação em processo seletivo

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente a ação de um escriturário da Caixa Econômica Federal (CEF) que estava […]
10 de outubro de 2017
assedio-sexual

Empresa pública é condenada a indenizar ex-funcionária que sofreu assédio sexual

Cabe ao empregador coibir condutas que atinjam a dignidade de seus empregados e zelar por um ambiente de trabalho saudável, inclusive em termos psicológicos. A partir […]