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29 de novembro de 2017
trt1

Engenheira garante transferência para acompanhar cônjuge

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pedido de uma engenheira da Petrobras que solicitava transferência para Brasília […]
28 de novembro de 2017
ctps

Assédio moral pode ser intensificado com a reforma trabalhista

O V Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho e I Congresso sobre Riscos Psicossociais e Saúde nas Organizações e no Trabalho terminou  com […]
28 de novembro de 2017
MPT

Prefeitura é processada por oferecer más de condições de trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Passo Fundo ajuizou ação civil pública (ACP) contra o município de Passo Fundo por irregularidades de meio ambiente de […]
28 de novembro de 2017
obra_seguranca

Após calote, construtora pagará R$ 158 mil a terceirizados

Um acordo homologado pela 2ª Vara do Trabalho de Maceió junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), no dia 9 deste mês, determina que a Ônix […]
26 de novembro de 2017
tst

Concessionária de energia indenizará ex-assessor jurídico preso diante de jornais e TV

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu embargos da Companhia Paranaense de Energia (Copel) contra condenação ao pagamento […]
26 de novembro de 2017
trt15

Empresa do ramo de varejo é condenada a indenizar empregado que recebia salário por fora

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma renomada loja de departamentos e manteve a condenação arbitrada pelo Juízo da 1ª Vara do […]
24 de novembro de 2017
AVIAO

Copiloto será indenizado por falha de segurança em voos

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) fixou em R$ 20 mil a indenização por […]
24 de novembro de 2017
dinheiro_ctps

Empresa do ramo de varejo é condenada a indenizar empregado que recebia salário por fora

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma renomada loja de departamentos e manteve a condenação arbitrada pelo Juízo da 1ª Vara do […]
24 de novembro de 2017
Caixão

Seguro de vida recebido por viúva não pode ser abatido de indenização por acidente de trabalho

A Cruzeiro Agroavícola Ltda. não poderá abater o valor do prêmio de seguro de vida recebido pelos herdeiros de um empregado, falecido em decorrência de acidente […]
22 de novembro de 2017
tst

TST aprova mudanças no Regimento Interno para incluir novo CPC e Reforma Trabalhista

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou na tarde desta segunda-feira (20) o novo texto do Regimento Interno, que inclui as alterações introduzidas pelo Código […]