Empregado que teve parte do corpo carbonizado será reintegrado à Coelba
A capacidade de trabalho dele foi reduzida em 50%. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a decisão em que fora determinada a reintegração imediata de um agente de inspeção da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) dispensado quando ainda estava em tratamento médico. Ele…
Professor universitário dispensado no início do semestre letivo será indenizado
Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado de trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade de Educação Tiradentes, de Aracaju (SE), a indenizar um professor dispensado imotivadamente no início de semestre letivo. Por unanimidade, o colegiado adotou o entendimento de que a medida impossibilitava a recolocação…
Reforma da Previdência: alterações impostas pela PEC 6/2019 em debate no CJF
A Nova Previdência e a sustentabilidade dos regimes foram os temas da primeira palestra do curso sobre a Reforma Previdenciária, iniciado na tarde de segunda-feira (11), no Conselho da Justiça Federal. As exposições foram do secretário especial da Previdência, Bruno Bianco, e, em seguida, do Juiz federal da 3° Turma Nacional de Uniformização, João Lazzari.…
Cantineira ganha direito a adicional de insalubridade por exposição ao calor
Perícia comprovou que a profissional ficava exposta continuamente ao calor do fogão A juíza Sabrina de Faria Froes Leão, da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou o pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, à razão de 20% do salário mínimo, para cantineira da Escola Municipal São Rafael, na capital mineira. É…
Empresas são condenadas por pagar trabalhador com cheques devolvidos e sustados indevidamente
Julgadores da Oitava Turma do TRT-MG condenaram, por unanimidade, empresas integrantes de mesmo grupo econômico do mercado de energia solar ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 26 mil, a trabalhador que recebeu o salário com cheques devolvidos e posteriormente sustados em virtude de roubo, furto ou extravio. Na decisão, o…
