Operador exposto a calor em ambiente fechado deve ganhar adicional de insalubridade em grau médio
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença do juiz Gilberto Destro, da Vara do Trabalho de Triunfo, que reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau médio a um trabalhador exposto a calor constante. Ele trabalhava como operador de extrusão em uma indústria de embalagens plásticas. Inconformada…
Humilhação gera indenização
As duas partes envolvidas em uma reclamação trabalhista, procedente da 3ª Vara de Trabalho de João Pessoa, recorreram à Segunda Instância contra a decisão (Processo 0001115-69.2017.5.13.0003) do juízo inicial, que julgou procedente parte da ação e condenou a empresa Intecom Serviços de Logística Ltda a pagar a um trabalhador uma indenização por danos morais no…
Turma invalida jornada de 24 x 48 horas de cuidadora de idosos
Na Primeira Turma do TRT mineiro, os julgadores mantiveram a sentença que considerou irregular a jornada de 24 horas de trabalho, seguida de 48 horas de descanso, cumprida por uma cuidadora de idosos. Como empregada de empresa especializada, ela prestava serviços em residência familiar. A empresa foi condenada a pagar à cuidadora as horas extras…
CEF é condenada a pagar “quebra de caixa” a avaliadores em Barbacena
A Caixa Econômica Federal foi condenada pagar a gratificação, conhecida como quebra de caixa, aos servidores que exercem o cargo de avaliador de penhor e avaliador executivo, em unidades situadas na base territorial de representação do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Barbacena e Região. A decisão foi da juíza Sofia Fontes Regueira, em…
Acordo extrajudicial em que só o trabalhador fez concessões não é homologado por juiz
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul não homologou um acordo extrajudicial firmado entre uma fabricante de máquinas de construção e um ex-empregado. Pelo acordo submetido ao aval da Justiça, a empresa pagaria ao trabalhador R$ 9,3 mil relativos a “prêmios”, sem incidência de contribuição previdenciária e fiscal, e isso quitaria todas as…
