As notificações iniciais, quando a parte é informada sobre a ação ajuizada na Justiça do Trabalho, passarão a ser realizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe) quando envolverem o Município de Cuiabá, o Estado de Mato Grosso ou os Correios.
O sistema também será utilizado para as intimações em geral. A novidade deve entrar em vigor ainda esta semana, enquanto estão sendo adotadas as medidas necessárias para a operacionalizar o novo formato de comunicação processual.
O convênio que possibilitará a melhoria foi formalizado na sexta-feira (20/07). Na oportunidade, a presidente do TRT/MT, desembargadora Eliney Veloso, destacou que esta é uma ação em que todos saem ganhando. “Inovação a serviço da tecnologia, da qual a sociedade pode se servir do bom desempenho dos nossos serviços”.
Já o procurador-geral de Cuiabá, Luiz Antônio Possas, salientou que a procrastinação encarece a justiça e é ruim para todo mundo. “Entramos definitivamente no século XXI, a partir de meios mais rápidos e eficazes que contribuem não só com a comunidade, mas com o ente federado”.
A novidade trazida com a assinatura do convênio terá impactos para os Correios não só na sua atuação como parte em processos em trâmite na Justiça do Trabalho, mas também na entrega de notificações iniciais nas cidades que não possuem oficial de justiça ou que sejam mais longínquas. Assim, a comunicação eletrônica substitui a emissão de mandados de notificação, evita perda de prazos e desonera a instituição, como salientou a procuradora dos Correios Simone Kapitango.
Para a procuradora-geral do Estado, Gabriela Novis Neves Pereira Lima, o convênio veio em um momento muito oportuno, em algo que ela classificou como um passo à frente, que trará otimização da força de trabalho e economia para o estado.
Também estiveram presentes na reunião os procuradores de Cuiabá Rodrigo Verão e Hermano José, as procuradoras do Correios Ana Paula Barão e Carolina Fonseca, o juiz auxiliar da Presidência Ivan Tessaro e o servidor do TRT Marcelo Kobayashi.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região
