Em uma audiência de conciliação de dissídio coletivo de greve, realizada em clima de tranquilidade e descontração, a presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, homologou, na tarde desta quinta-feira (2/8), no Gabinete da Presidência, um acordo entre representantes da empresa São Luís Engenharia Ambiental S/A (SLEA) e do Sindicato dos Empregados de Empresas em Asseio, Conservação, Limpeza Pública, Edifício, Condomínios Residenciais Comerciais e Mistos, Lavanderias do Município de São Luís (SEEEAC).
Pelo acordo, o salário dos trabalhadores será reajustado em 2,5%, calculado com base nos salários praticados em 1º de dezembro de 2017, com implementação na folha salarial de agosto de 2018. O valor do ticket alimentação também será reajustado para R$ 560,00; assim como o valor da cesta natalina, que será de R$ 556,20. Ainda, conforme a conciliação, o pagamento das diferenças resultantes do reajuste dos salários vai ser efetuado em três parcelas mensais, a serem pagas juntamente com os salários dos meses de agosto, setembro e outubro de 2018.
Também ficou acertado que, com relação à contribuição assistencial e social, a empresa fica obrigada a descontar, mensalmente, 2% do salário base de todos os seus empregados pertencentes à categoria profissional de Asseio e Conservação, desde que previamente autorizado pelos trabalhadores, perante o empregador. A taxa tem caráter assistencial ao sindicato, com o objetivo de manter os serviços sociais, implantar projetos e ampliar convênios em conformidade com seu estatuto.
Da mesma forma, somente com autorização dos empregados, a empresa descontará taxa assistencial no valor correspondente a um dia de trabalho, de uma única vez, tomando por base o salário do primeiro pagamento referente à data base de 2018, desde que haja ganho real nos salários da categoria, quando da homologação do Acordo Coletivo de Trabalho 2018.
A presidenta Solange ficou muito feliz em mediar a conciliação, principalmente porque as partes envolvidas no dissídio ficaram satisfeitas com o resultado final. A desembargadora observou que as partes estavam tentando conciliar há sete meses.
A audiência de conciliação contou com a contribuição efetiva do procurador do Trabalho Roberto Magno Peixoto Moreira.
O sindicato dos trabalhadores foi representado pelo presidente Honésio Máximo Pereira da Silva, por José Augusto Magalhães, e pela advogada Valúzia Maria Cunha Santos. Pela SLEA, participaram da audiência os diretores André Neves Monteiro Vianna e Marcos José da Silva, assistidos pela advogada Cintia da Silva Inácio, e representados pelo advogado Pierre Varela Garcez.
Também participaram da audiência o representante do Município de São Luís, procurador Domerval Alves Moreno Neto; a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Estrela; e a assessora jurídica da Presidência do tribunal, Cleonice Pacheco de Castro.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho – 16ª Região
