Possuir ascendência portuguesa é um fator importante para quem deseja obter a cidadania portuguesa. Isso significa que você possui um parente português, podendo ser pais, avós ou bisavós.
E quais documentos serão necessários para obter a cidadania? Em se tratando da ascendência portuguesa, a transcrição de casamento é um deles. Como assim? Vamos explicar!
Se o seu parente português se casou no Brasil, esse casamento precisa ser reconhecido em Portugal por meio da transcrição de casamento e esse documento será exigido para que você obtenha a dupla nacionalidade.
Para que você entenda tudo sobre quando é preciso realizar a transcrição de casamento dos ascendentes portugueses, continue a leitura até o fim!
O que são ascendentes portugueses?
Os ascendentes portugueses são aquelas pessoas que possuem nacionalidade portuguesa e que fazem parte da sua linha de gerações anteriores. Assim, se os seus pais ou avós forem portugueses, eles são seus ascendentes portugueses e você pode ser considerado um descendente de português.
Sabe-se que os portugueses foram um dos principais povos que ocuparam o Brasil, porém não foram os únicos, então nem todas as pessoas podem ter ascendentes portugueses.
Para descobrir se corre sangue lusitano em suas veias, será preciso uma longa jornada de buscas entre os documentos da sua família e arquivos oficiais diretamente em Portugal!
Meu ascendente português se casou no Brasil, o que isso influencia na minha dupla nacionalidade?
Se você já tem ou deseja obter a cidadania portuguesa e o seu ascendente português possui registro de casamento no Brasil, você precisará transcrever o casamento em Portugal.
Mas o que uma coisa tem a ver com outra? Tudo a ver, afinal o cidadão português precisa cumprir os seus deveres civis e para atualizar qualquer tipo de documento em Portugal será preciso conter todas essas informações registradas legalmente.
Então essa transcrição é realmente necessária para que eu obtenha minha nacionalidade portuguesa? Sim. Principalmente para que você consiga expedir ou renovar seus documentos de identificação no país.
Como fazer a transcrição de casamento dos ascendentes portugueses?
Alguns documentos são exigidos para que seja feita a transcrição de casamento em Portugal para matrimônios que aconteceram fora do país, sendo eles:
• Original da Certidão atualizada de inteiro teor do casamento realizado no Brasil (ou em outro país);
• Fotocópia autenticada e apostilada do Pacto Antenupcial se tiver sido outorgado: no caso de comunhão total ou separação total, existe uma escritura pública própria;
• Original da Certidão de inteiro teor de nascimento do nubente estrangeiro (ou seja, do cônjuge brasileiro ou de outra nacionalidade, se não for português), atualizada e constando o averbamento do casamento e a mudança do nome, se aplicável;
• Fotocópia simples da Certidão de nascimento portuguesa do nubente, ou qualquer documento de identificação emitido pelas autoridades portuguesas que permita a respectiva localização.
Se você tiver dúvidas quanto a existência do pacto antenupcial do ascendente, deve procurar a informação na própria certidão de casamento.
Todas essas certidões devem estar atualizadas e escritas em português, além de que as certidões emitidas no Brasil precisam estar apostiladas para serem válidas em Portugal.
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