O sonho de morar fora do país é uma realidade constante na vida dos brasileiros, principalmente por questões de crise econômica e política. Nessa hora, surge em mente: por que não escolher Portugal? Afinal, a história do Brasil está ligada ao país europeu. Se você tem dúvidas, é hora de descobrir quais são os mitos e verdades na hora de tirar a cidadania portuguesa.
Residir em um território europeu oferece algumas vantagens e o processo para conquistar esse sonho pode ser mais fácil do que você imagina. É importante, no entanto, que você esteja bem informado.
Mitos e verdades sobre a cidadania portuguesa
Basta um sobrenome português para que você consiga cidadania
Mito. Um sobrenome português não é condição suficiente para que você consiga a cidadania portuguesa, isso porque a exigência é que exista ascendência. Ou seja, um pai, avô ou bisavô precisam ser português.
Qualquer pessoa que tiver um pai, avô ou bisavô português pode conseguir cidadania
Também é um mito. De acordo com a legislação portuguesa, apenas a ascendência não basta. É preciso que esse ascendente não tenha perdido a sua cidadania portuguesa e que o processo de filiação tenha ocorrido na menoridade..
Além disso, em alguns casos, a pessoa que deseja obter a cidadania não pode ter sido condenada a um crime com pena de três anos ou mais, conforme as legislações que regem o país.
O processo de obtenção da cidadania portuguesa requer que você possua as certidões portuguesas dos ascendentes, sejam essas de nascimento ou de batismo.
Sou bisneto de português, então eu consigo a cidadania portuguesa automaticamente
Não é bem assim. A legislação determina que não é possível pular duas gerações seguidas e atribuir nacionalidade portuguesa. Então, se você é bisneto de português, mas seus avós e seus pais não têm a nacionalidade, o processo deve começar com eles.
Como o processo de cidadania portuguesa é mais simples para os filhos, o recomendado, nesse caso, é que o avô ou avó obtenham a dupla nacionalidade. Depois, esse direito será repassado aos filhos e, sucessivamente, para você.
Se os avós estiverem mortos, então cabe aos seus pais requererem a cidadania portuguesa.
A exceção fica por conta de quem pede a naturalização portuguesa. Nesse caso, o trâmite é feito de forma diferente. Quem reside no país há cinco anos, por exemplo, pode pedir a cidadania portuguesa.
Meus filhos conseguirão a cidadania portuguesa também
Verdade. Se você obtiver a cidadania portuguesa como filho, neto ou bisneto, é possível transmiti-la aos filhos e descendentes. Nessa situação, é como se seus filhos tivessem, de fato, nascido em território português. Portanto, você e eles gozam dos mesmos direitos.
Estou em uma união estável com um cidadão português, então consigo a cidadania
Isso é verdade, mas depende de alguns fatores. Por exemplo, é necessário comprovar essa união há pelo menos três anos e a relação precisa ser reconhecida por um Tribunal português. Além disso, o cônjuge ou você tem que comprovar vínculo com a comunidade portuguesa.
A exceção para a comprovação fica por conta de quem está em um casamento ou união estável a partir de seis anos. Nessa última situação, o vínculo com a comunidade portuguesa é presumido.
Eu poderei ter dupla nacionalidade
Verdade. A legislação brasileira permite que você obtenha o reconhecimento da cidadania portuguesa e não perca a brasileira, uma vez que a cidadania portuguesa, neste caso, é direito originário por laços sanguíneos.
E você, encaixa-se em alguma das situações? Então, entre em contato conosco. Caso você conheça alguém que deseja tirar a cidadania portuguesa, é hora de compartilhar esse artigo!
