Brasil e Portugal possuem vínculos históricos, alguns desses vínculos podem inclusive permitir que você solicite cidadania portuguesa. A Lei da Nacionalidade Portuguesa relaciona algumas diretrizes para a solicitação e tem sido um meio em que muitos brasileiros buscam seu direito à cidadania.
A seguir vamos apresentar como funciona a lei, quem tem o direito e o principal: quais as maiores vantagens de pedir cidadania portuguesa.
Quem tem direito
O site do Consulado Geral de Portugal em São Paulo possui amplas informações sobre as relações do Brasil com os portugueses em assuntos diversos como comércio, turismo e cultura. O site também oferece as regras para o requerimento da cidadania portuguesa.
Tem direito a cidadania portuguesa pessoas consideradas luso-descendentes, ou seja, sujeitos brasileiros que possuem ascendência de portugueses, são bisnetos, netos ou filhos.
Pessoas casadas com cidadão português ou em união estável ou que residem legalmente em território português há tempo superior a 5 anos e descendentes de judeus sefarditas portugueses também conseguem solicitar a cidadania.
A lista completa com todas as condições, documentos necessários e outros detalhes estão disponíveis no site do consulado.
Principais vantagens da cidadania portuguesa
A cidadania portuguesa vem carregada de uma série de benefícios. Ela dá ao cidadão o direito de viver dentro da União Europeia e isso oferece a você a possibilidade de viver uma vida de melhor qualidade, acesso a políticas públicas da Europa, ensino e saúde de qualidade e outras vantagens.
Destacamos a seguir as principais vantagens consideradas básicas para uma vida confortável:
1. Tornar-se um cidadão europeu
Ao tirar a cidadania portuguesa, você tem a permissão de entrar e sair de todos os países membros da União Europeia, evitando demais burocracias. E para a permanência em outros países membros o processo é facilitado nos serviços de imigração.
2. Melhor qualidade de vida: custos baixos, serviço público de saúde, cultura e lazer
Portugal é considerado um país seguro. O fato do país apresentar baixos índices de criminalidade, tem atraído muitos estudantes e famílias a construir uma vida no outro lado do Atlântico.
O custo de vida em Portugal é outro atrativo. Os custos são considerados baixos e o poder de compra com o salário-mínimo português (de 665,00 euros em 2021) é maior em comparação com a realidade brasileira.
Portugal possui o Serviço Nacional de Saúde, chamado SNS. É um serviço público e com infraestrutura de qualidade que a maioria dos cidadãos portugueses são utilizadores. E o serviço particular, para quem optar, não apresenta preços abusivos como os planos de saúde no Brasil.
A cultura portuguesa é rica e valorizada por seus governantes e cidadãos. Festas comemorativas, feiras e shows são promovidas pelas prefeituras. Além disso, o país é lar de patrimônios históricos que estão abertos à visitação.
Uma das grandes vantagens que se destaca aqui, é o acesso à educação básica e superior de qualidade. Com a cidadania portuguesa você está dentro do ensino português e como cidadão europeu, poderá utilizar serviços de instituições de ensino dos países que fazem parte da União Europeia.
Para cidadãos nacionais o pagamento de mensalidades é extremamente baixo, equivalendo apenas a uma comparticipação mensal.
Dúvidas frequentes
No final do processo de cidadania já fico com meu passaporte?
Com o deferimento do pedido de nacionalidade portuguesa é emitida uma certidão de nascimento portuguesa, que lhe será remetida. Com esta certidão você poderá solicitar a emissão do seu cartão de cidadão e do seu passaporte português.
E por último, mas não menos importante, a cidadania portuguesa pode se estender a toda a sua família e dá o direito de passar a nacionalidade adiante.
Podemos te ajudar!
Gostou das informações deste artigo?
O escritório Nuredin Ahmad Allan e Advogados Associados, por meio dos sócios Nuredin Allan, Anderon Preres da Silva e Thiago Oliveira Agustinho uniu sua expertise com Bárbara Barbizani Mello Caiado surgindo a NAABMC com o intuito de atender interessados em obter cidadania ou nacionalidade Portuguesa. entre em contato conosco!
Para mais conteúdos informativos na área do direito, acesse o nosso blog!
