Dúvidas sobre rescisão indireta do contrato de trabalho?
É bem comum que os trabalhadores empregados tenham dúvidas sobre a rescisão indireta de seus contratos de trabalho, tal ferramenta pode ser utilizada quando os empregadores descumprirem o contrato de trabalho por meio de uma falta grave. O tema deveria ser mais disseminado, pois consta na legislação brasileira há muitos anos e é pouco utilizada…
Justiça do Trabalho determina a reintegração de empregado de Empresa Pública demitido de forma arbitrária
Nuredin A.A Advogados · Nuredin – Podcast02 5ª Turma do TST reconheceu a existência de abuso no ato da dispensa, uma vez que o empregado foi dispensado por ter se recusado a cumprir ordem ilegal, que contrariava normas sanitárias de saúde pública. No caso em apreço, a Empresa Pública efetuou “denúncia vazia”, simplesmente rescindindo sem…
Direitos do trabalhador temporário
Direitos do trabalhador temporário é um tema bastante importante e, muitas vezes, desconhecido para parte das pessoas. Profissionais contratados têm, sim, direitos e deveres em suas empresas, e conhecê-los é a melhor forma de se proteger de abusos e garantir que a relação com o empregador seja justa e confiável. Entre as diversas modalidades de…
Seguro desemprego: você tem direito?
Diversos trabalhadores, em condições específicas, estão aptos a serem contemplados com o Seguro Desemprego. O benefício é um dos mais importantes direitos conquistados pelo trabalhador brasileiro, permitindo que seja amparado em dinheiro, por um período determinado, após um desligamento profissional sem justa causa. Mas em quais condições o trabalhador está habilitado a receber o benefício?…
