O Ministrio Pblico do Trabalho (MPT) em Pernambuco instaurou inqurito, de ofcio, para investigar a morte do trabalhador Vandson Milton da Silva, de 23 anos. Ele morreu durante o cumprimento da jornada de trabalho na fbrica da Jeep, em Goiana, na segunda-feira (16). De acordo com informaes, ele foi atingido por uma espcie de continer e arremessado a metros de distncia. A estrutura tinha cinco metros de altura, pesava aproximadamente 70kg.
Em caso de verificada a responsabilidade da empresa, o MPT pode acion-la na justia do trabalho, pedindo pagamento de dano moral coletivo e regularizao das condutas de trabalho, ou ainda firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O procedimento ser arquivado, se a culpa da montadora no for comprovada.
O MPT lembra que denncias vinculadas ao caso, que somem investigao, podem ser juntadas ao inqurito. Demais irregularidades trabalhistas tambm podem ser feitas pelo portal da instituio: https://peticionamento.prt6.mpt.mp.br/denuncia
Dados – De acordo com dados do Observatrio Digital de Sade e Segurana do Trabalho (https://observatoriosst.mpt.mp.br/), no Brasil, mais de 27 bilhes, de 2012 at hoje, foram gastos com benefcios acidentrios. De 2012 para c, mais de 4 milhes de acidentes foram registrados, uma mdia de 48 por segundo. Em Pernambuco, os nmeros apontam, de 2012 para c, mais de 73 mil acidentes, sendo 383 deles fatais. Uma mdia de uma morte de trabalhador a cada cinco dias.
Abril Verde – no ms de abril que lembra o Dia Mundial da Sade (7) e Dia Mundial em Memria s Vtimas de Acidentes do Trabalho (28). O movimento Abril Verde rene diversas entidades relacionadas sade e ao mundo do trabalho e tem por objetivo pautar a temtica de segurana e sade do trabalhador brasileiro.
O dia 28 de abril tambm foi escolhido como data Mundial da Segurana e Sade no Trabalho pela Organizao Internacional do Trabalho (OIT), em 2003, como forma de lembrar os 78 trabalhadores mortos aps exploso em uma mina no estado norte-americano da Virginia, em 28 de abril de 1969. No Brasil, a Lei 11.121/05 instituiu que nesse dia seja celebrado o Dia Nacional em Memria das Vtimas de Acidentes e Doenas do Trabalho. Em Pernambuco, a lei estadual 15.806, de 16 de maio de 2016, institui o Dia Estadual em Memria s Vtimas de Acidentes do Trabalho.
Fonte:Ministrio Pblico do Trabalho em Pernambuco
