Cidadania portuguesa: devo contratar uma assessoria?
Muitos brasileiros são descendentes de povos europeus, principalmente dos portugueses que foram um dos principais colonizadores da América. Assim, é natural que muitas pessoas desejam reaver a nacionalidade de seus antepassados, é igualmente lógico que um bom número de brasileiros queira reconhecida a sua nacionalidade portuguesa. No entanto, fica a dúvida que responderemos neste artigo:…
4 dicas para evitar violações trabalhistas no seu contrato de trabalho
Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), somente neste ano já foram registradas 303.489 ações trabalhistas na vara do trabalho. Esse número elevado revela que a cultura de descumprimento de direitos segue sendo um referencial significativo da maioria do empresariado brasileiro e obriga os funcionários a estarem ainda mais atentos a tudo o que foi…
Quando o PJ é vínculo de emprego!
Antes de entrar nas questões das leis trabalhistas e do que pode caracterizar ou não vínculo trabalhista, é preciso entender o que é um trabalhador PJ. PJ é a sigla para pessoa jurídica. Acontece quando uma pessoa ou grupo de pessoas constituem uma empresa que realiza determinado tipo de prestação de serviços. Dependendo da execução…
Licença-maternidade: conheça os seus principais direitos
É comum que quem está aguardando a chegada de um bebê fique apreensiva e com dúvidas em relação à licença-maternidade. Questões como: quais amparos legais a licença-maternidade garante e quais são os direitos, parecem ficar fora do contexto do afastamento. Entenda um pouco mais a seguir. O que é a licença-maternidade? Trata-se de um direito…
Os passos de um processo trabalhista
As relações de trabalho são regulamentadas, em linhas gerais, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essas regras têm o objetivo de resguardar tanto os direitos do empregado quanto o do seu empregador. No entanto, infelizmente, é comum que muitas normas e regras estipuladas pela CLT não sejam cumpridas. Em casos como esse, é preciso…
