Blog

16 de agosto de 2017
Motorista2

Empresa é obrigada a conceder descanso a motoristas

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) conseguiu liminar para obrigar a empresa Transcaramori Logística, Armazenagem e Transportes a cumprir uma série de normas […]
15 de agosto de 2017
assedio-sexual

Assédio moral e sexual leva empresa a pagar indenização

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (13ª Região) manteve a decisão do juízo da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande que condenou as […]
15 de agosto de 2017
pedreiro

Servente que caiu de andaime e ficou incapacitado para o trabalho deve receber indenização

Um servente que caiu do andaime em que trabalhava e ficou incapacitado para o trabalho ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por […]
15 de agosto de 2017
garcon

Lei da gorjeta regulamenta relação entre trabalhadores e empregadores

Apenas três meses após entrar em vigor, a lei da gorjeta (3.419/2017) já provocou mudanças positivas na relação entre profissionais e empregadores de bar, restaurantes, hotéis […]
14 de agosto de 2017
itau

Itaú é condenado a reintegrar bancário demitido durante tratamento de câncer

O Itaú foi condenado a reintegrar um bancário demitido durante tratamento de câncer, pagar os salários do período compreendido entre as datas da dispensa e da […]
14 de agosto de 2017
ctps

Distribuição de lucros beneficiará 88 milhões de trabalhadores

A rentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) saltará de 5,11% ao ano (3% a.a. + TR) para 7,14% a.a em 2017, em […]
11 de agosto de 2017
MPT

Cinco trabalhadores são resgatados em garimpo no município de Monte Negro (RO)

Cinco trabalhadores encontrados em condições degradantes de trabalho em um garimpo localizado na zona rural do município de Monte Negro, em Rondônia, foram resgatados em operação […]
10 de agosto de 2017
vergonha-dano-moral-humilhacao-humilhado-assedio

Empresa é condenada a reintegrar trabalhadora com lúpus

A Auto Peças Abreu Teixeira Ltda., de Sete Lagoas (MG), condenada a reintegrar uma empregada com lúpus demitida ao retornar de licença médica, não convenceu a […]
10 de agosto de 2017
mae

Shopping obrigado a oferecer espaço de amamentação

O Ministério Público do Trabalho (MPT-MT) obteve na Justiça a condenação do Condomínio Goiabeiras Shopping Center para cumprimento da obrigação prevista no artigo 389 da CLT: […]
9 de agosto de 2017
plano-de-saude-cancelado

Decisão impede supermercado de suspender planos de saúde para trabalhadores afastados por doença

O juízo da 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre concedeu antecipação de tutela em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) […]