Confira os princípios do direito do trabalho
O direito do trabalho tem como principal objetivo regular a relação jurídica entre patrões e empregados. Essa relação, visto também como um contrato de trabalho, é regulado de forma específica, sendo muito distante do âmbito da justiça civil. Dessa forma, no entendimento jurídico, não há igualdade entre as partes deste contrato, em que o funcionário…
Revisão da Aposentadoria: quem tem direito?
A revisão de aposentadoria é um direito concedido ao trabalhador que tem motivos para contestar os valores recebidos pelo INSS. Muitas vezes há erros nos cálculos da previdência, que acabam lesando o trabalhador. Ele teve outras contribuições que não foram consideradas. Então vamos entender o que é a revisão de aposentadoria e quem tem direito…
Quanto tempo dura uma ação trabalhista?
Um dos principais questionamentos de quem pensa em iniciar uma ação trabalhista está relacionado há quanto tempo ele pode durar. E a verdade é que é muito difícil definir pelo menos uma média de tempo das ações trabalhistas, isso porque existem muitas variáveis que podem interferir em sua duração. A complexidade da causa, a agenda…
Recursos jurídicos no processo trabalhista
Os recursos jurídicos são um meio processual que visa à reavaliação ou revisão judicial. Esse direito é concedido às partes as quais demonstram insatisfação e desconformidade com uma decisão de uma autoridade judicial. O objetivo é tentar reverter, reformar ou anular a decisão a fim de mudar uma decisão judicial. Assim como em outras esferas,…
Relação entre Life Planner e a Empresa de Seguros Prudential caracteriza vínculo de emprego, afirma a Justiça do Trabalho
A 4ª Vara do Trabalho de Curitiba reconheceu a existência de vínculo de emprego de um trabalhador que vendia apólices de seguros da empresa Prudential. Apesar da empresa alegar que a relação era regida por um contrato de franquia, a magistrada de primeiro grau destacou que o alegado contrato de franquia simula claramente uma relação…
