Opinião

Após a pandemia, a racionalidade neoliberal não permitirá mais nada

FOTO: JOAQUIN SARMIENTO/AFP

A política de austeridade à classe trabalhadora e o socorro aos bancos encontram no governo brasileiro um excelente corpo para parasitar As concentrações de renda, a implementação do processo de globalização, o crescimento das desigualdades sociais e econômicas, a depreciação e o descaso com o bem-estar do planeta possuem estreita relação com o surgimento de uma pandemia. A esse respeito, Carlos Taibo, professor de Ciência Política na Universidade Autônoma de … CONTINUAR LENDO…

Opinião | Dia 1º de Maio: Dia Internacional do Trabalho. No Brasil temos a comemorar?

Foto: Leandro Taques Por Nuredin Ahmad Allan   A data destina-se à comemoração do “Dia Internacional do Trabalho”, em alguns países igualmente denominada de “Dia do Trabalhador”. Há secundária relevância acerca da nomenclatura a ser atribuída à data, mas particular relevância quanto ao seu significado e a sua alocação na linha da história. No dia 1º de Maio de 1886, na cidade de Chicago, nos Estados Unidos da América – … CONTINUAR LENDO…

Nós também fazemos parte da Rede Lado

O escritório Nuredin Ahmad Allan e Advogados Associados também anunciou nesta segunda, 26, que pertence à Rede Lado de escritórios de advocacia. O grupo formado por advogados e advogadas que defendem as causas trabalhista, de direitos humanos e, principalmente, aos princípios democráticos, formou-sem a partir das novas demandas sociais vistas pelo momento político e de direito – 13 escritórios de todo o Brasil já se uniram nesta causa. Advogados da Defesa da … CONTINUAR LENDO…

Advogados destacam artigos no livro “O golpe de 2016 e a reforma trabalhista: narrativas de resistência”

Com o trabalho de diversas instituições de direito e com o apoio de organizações acadêmicas e sindicais, o livro O golpe de 2016 e a reforma trabalhista: narrativas de resistência foi motivado pelo sentimento de resistência e luta contra as atuais mazelas que vêm sendo praticadas contra o Estado Democrático de Direito no Brasil. Os artigos denunciam a desconstrução dos direitos sociais por meio de uma “Reforma” Trabalhista. “Reforma” esta … CONTINUAR LENDO…

Uma análise dos direitos trabalhistas dos transexuais como forma de efetivação da dignidade da pessoa humana

A evolução da sociedade, principalmente quando se toma por base as inúmeras transformações em seu aspecto sociocultural, tem levado ao aumento constante da complexidade das relações jurídicas desencadeadas. De fato, o direito nunca foi capaz de acompanhar ou de antever todas as mudanças às quais a sociedade é submetida, sendo que compete ao poder judiciário lidar com novos conflitos que ensejam a aplicação da lei e que refletem diretamente dilemas … CONTINUAR LENDO…

Trabalhadores haitianos: direitos garantidos

O Brasil abriga 1.8 milhão de imigrantes regulares, segundo estatísticas da Polícia Federal de 2015. São 1.189.947 permanentes; 595.800 temporários; 45.404 provisórios; 11.230 fronteiriços; 4.842 refugiados e 51 asilados. O Paraná recebe, principalmente, latino-americanos, haitianos e africanos. São cerca de 60 mil imigrantes, refugiados e apátridas, em sua maioria procedentes da Síria e do Haiti. Entre 15 e 20 mil vivem em Curitiba e cidades da Região Metropolitana da capital,  os dados são do Conselho Nacional … CONTINUAR LENDO…

Homenagem ao SINTRACON: 85 anos de lutas e conquistas!

  No dia 06 de Maio de 2016 o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Curitiba – SINTRACON completa oitenta e cinco (85) anos. Fundado em 06 de Maio de 1931, trata-se de um dos sindicatos mais antigos do Brasil, tendo surgido de forma imediata e concorrente às transformações sociais e laborais vigente à época de sua criação. Nesse contexto, o início do século XX marcou profunda … CONTINUAR LENDO…

Opinião | O PL 4330/04 e os efeitos da terceirização

No dia 22 de abril de 2015 foi aprovado no Congresso o Projeto de Lei 4330/2004, que busca regulamentar a terceirização trabalhista no Brasil. O projeto, que agora se chama Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, deve ser votado no Senado para, caso aprovado, ser submetido à sanção presidencial. O tema da terceirização trabalhista é central para o mundo do trabalho na medida em que surge como resposta do … CONTINUAR LENDO…

Opinião | Dano existencial: saiba quando pode acontecer

O Dano Existencial é aquele que atinge o equilíbrio que deve existir entre o trabalho e o descanso, compreendido este último como o direito à desconexão do trabalho. Trata-se de lesão à própria condição humana do trabalhador, que tem os planos de vida que tornam sua existência plena frustrados ou impedidos em decorrência de exigências desproporcionais e desarrazoadas do empregador, as quais injustamente lhe tolhem o direito ao lazer, ao … CONTINUAR LENDO…